A proposta que apresentei para elaborar um Regulamento Municipal que tivesse como principal objectivo permitir a famílias comprovadamente carenciadas de dotar as suas habitações com o mínimo indispensável de conforto, e incentivar a realização de obras, que ajudem na reabilitação urbana e na dignificação das condições de vida dos Munícipes deste Concelho foi hoje aprovada por unanimidade. quinta-feira, 22 de janeiro de 2009
Proposta para recuperar habitações degradadas
A proposta que apresentei para elaborar um Regulamento Municipal que tivesse como principal objectivo permitir a famílias comprovadamente carenciadas de dotar as suas habitações com o mínimo indispensável de conforto, e incentivar a realização de obras, que ajudem na reabilitação urbana e na dignificação das condições de vida dos Munícipes deste Concelho foi hoje aprovada por unanimidade. 
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33 comentários:
É efectivamente uma boa proposta e um bom resultado, mas deixa no ar três questões:
Ou esta proposta, ao contrário de todas as outras que te foram anteriormente chumbadas, era mesmo boa e a câmara fez justiça o que te deixa mal na foto porque dará a ideia que quando tinhas a confiança política do PSD não te esforçavas convenientemente.
Ou esta proposta foi votada pela maioria apenas porque estamos em ano de eleições (e de sarrafusca no PS) e o actual executivo viu-se obrigado a ser simpático uma vez que tiveste o cuidado de divulgar o conteúdo antecipadamente o que deixa no ar a ideia que alguém teve que engolir um sapo.
Ou será que esta proposta foi votada pela maioria só para chatear o PSD que te tirou a confiança política.
Eu conheço a proposta e acho-a bastante boa, mas não acredito em peixes de alumínio, lo siento!
Parabéns Breda Marques e que o concelho venha a beneficiar de algumas das suas ideias. Devemos dar valor a quem tem valor.
AMM
Ou o executivo votou porque a proposta é mesmo boa.
Ou o executivo não votou antes nas outras porque o Breda era uma ameaça e a partir do momento que assumiu que não era mais candidato já podem reconhecer as suas ideias.
Tem todo o meu apreço, o Breda e toda a vereaçao.
Como já tinha comentado no "verdade das cinco", uma iniciativa de louvar e quem critiquei como por vezes arrogante (Filomena)desta vez esteve á altura do cargo. Parabéns Gonçalo, é assim que uma câmara deve trabalhar em prol do concelho!
Gostava de conhecer em pormenor a proposta.
Quem, efectivamente, vai ser abrangido?
Quais as condições / limites de rendimentos / património para poder ser beneficiado?
Quantas famílias / habitações serão contempladas?
Qual o custo total para o erário municipal?
Mais do que um comentário, queria deixar aqui um pedido ao pseudo juiz para parar com a publicidade despropositada, e com as tentativas de nos impingir o seu blog. Se ele fosse bom as pessoas iam lá, e ele tinha visitas e leitores. Pense nisso... (um mealhadense que se fartou)
Já alguém se questionou porque razão o Gaius Germanicus nunca comenta no blog do Breda?
Está em todas mas neste blog nunca cá mete as unhas. António é assim que te denuncias. A não ser que seja o Breda a censurar. Ambrósio algo de estranho se passa aqui.
Esta aprovação foi para pagar o facto de o Breda ter votado favoravelmente o Orçamento da Câmara. É só jogadas de bastidores. Tem água no bico. Cá para mim o Breda ainda vai integrar a lista do Cabral às próximas eleições. Grande Cabral!
O Gaius ou Antonito Ferreira, não gosta mesmo do Juiz.
Então assume-se como mealhadense farto.
Não preciso de me auto-promover o resultado está à vista de todos, e só vai quem quer, agora Mirandinha tens é uma dor imensa, um desgosto por te afrontarem, isso sim.
Enquanto o Breda trabalha pelo concelho, tu preocupas-te com a tua vidinha, o teu futuro, o teu narcisismo.
Tem dó meu caro, tenho pena de ti, é de ti e dos carlinhos
O Miranda Ferreira ja convenceu o carvalheira para meter o Frias na lista da Assembleia Municipal. Nem que seja preciso que seja o primeiro. É preciso é correr com ele da lista da Câmara.
Repito:
Gostava de conhecer em pormenor a proposta.
Quem, efectivamente, vai ser abrangido?
Quais as condições / limites de rendimentos / património para poder ser beneficiado?
Quantas famílias / habitações serão contempladas?
Qual o custo total para o erário municipal?
É que amandar umas bocas e armar em políticamente correctíssimo, não custa nada. O pior é o resto, isto é: fazer o trabalho de casa, ou seja, as chatérrimas contas. Para que não se vá ao bolso do contribuinte (coisa que não custa nada fazer) para depois distribuir alguma caridade, mas provávelmente também muitas mais injustiças (ajudar quem efectivamente não merece).
Para Certas pessoas só falar mal dos outros é que é fazer politica.
Quando aparece alguém com uma boa iniciativa, que pode ajudar pessoas que precisam, arranjam logo maneira de procurar defeitos. Até com no erário público vêm falar.
Tenham vergonha e trabalhem. Façam alguma coisa pelo vosso concelho e deixem trabalhar quem quer trabalhar.
O Breda provoca muitos ciumes e olhe que devem vir do lado do seu partido.
Ó juiz, uma coisa é escrever textos, outra coisa é agrupar letras e palavras, e pela fraca qualidade das suas redacções, percebe-se que não sabe a diferença… Como se diz na minha terra, “um Dr da mula russa…” Alem do mais, se aponta todos os defeitos, se demarca todos os podres, se é um poço de integridade e virtudes, não percebo a necessidade de se esconder atrás da personagem… porque é que não segue os exemplos do senhor Breda e do senhor Costa (ou não me diga que o rei vai nu?) Agora por favor, pare lá de se impingir. Vê mais alguém a fazer referência ao próprio blog como o senhor faz? Um forte abraço de Amizade para si senhor juiz (o mealhadense que se fartou)
Caro António Miguel porque razão escreve nos outros blogs como Gaius e vem para aqui escrever como anónimo?
Você é o Rei da intriga da Mealhada.
Leitura aconselhada: Actas da Câmara na altura em que António Miguel Miranda Ferreira foi Vereador.
Sim. Foi Vereador apesar de ninguém ter dado por ela.
As actas ilucidam qualquer um. Nem uma opinião, nem uma proposta, nem uma sugestão. Parece impossível mas basta ler. São públicas. São factos.
Qual a diferença entre Miranda Ferreira e Herculano Neto?
Um é cachopo e anda de gravata e o outro é um homem que não percebe de politica.
O Sr Juíz pensa que o Gaius é o António Miguel. E vai daí, porque o António Miguel de algum modo lhe está a tapar o sol (nota-se pelo estilo da escrita), despeitado, toca de escrever por aqui aquilo que não é capaz de lhe dizer de viva voz.
Se o António Miguel é o Gaius, porquê então não se lhe dirigir directamente? Para quê chamar o Gaius à colação?
Sr Anónimo das 11:21:
Se o Breda quer de facto trabalhar, então que apresente as contas e os dados que já por duas vezes lhe pedi. Se o não fizer, confirma o que digo: a proposta é bonita, mas é apenas paleio inconsequente, para inglês ver.
Caro anónimo das 20:19... será que não percebe que o número de familias abrangidas depende das candidaturas?
Que quem está abrangido serão as familias comprovadamente carenciadas?
Que tem que ficar definido no Regulamento o montante máximo por habitação.
Que o encargo para o Munícipio irá depender do número de habitações que forem recuperadas?
Que dar conforto e melhores condições a pessoas que não o têm é o melhor investimento que pode ser feito?
A visão de quem anda permanentemente a procurar defeitos em vez de olhar para as virtudes das propostas é que faz com que muitas vezes os projectos não avancem.
Meu caro Breda:
Só concordo com uma das suas frases:
"...dar conforto e melhores condições a pessoas que não o têm é o melhor investimento que pode ser feito"
É de facto um propósito louvável, mas não chega mostrar que se tem um bom coração. Todas as suas restantes afirmações são retórica barata.
Como eu previa, não fez as contas que devia ter feito. Quem se abalança a uma empresa destas, deve ter pelo menos uma estimativa do número dos eventuais candidatos, dos montantes concretos envolvidos e dos eventuais efeitos colaterais nefastos, que teima em não considerar na sua argumentação. Não chega dizer, como você diz, que o encargo para o Munícipio irá depender do número de habitações que forem recuperadas! Como eu o compreendo: de facto é muito mais fácil distribuir o pão do que ter de o semear, colher, amassar, cozer, sabendo previamente quantos é que estão de facto com fome, para calcular a quantidade de farinha necessária, visto que não estamos em tempos de desperdícios!
Por último, ainda, é necessário assegurar que não damos pão algum a quem na verdade o poderia comprar.
Mas tudo isto de facto, é muito complicado de calcular e de fazer, não é verdade?
Isso chama-se teoria barata. Se forem 100 habitações vale ou não a pena? E se forem 20? Efeitos nefastos apoiar a recuperação de casas de familias que nada têm?
Este anónimo das 0:26 é um demagogo. Fazer o pão, amassar... essa é a teoria que os socialistas usaram quando não queriam fazer nada. Ter uma estimativa dos eventuais candidatos? Se forem 5 é diferente de que se forem 50? Efeitos colaterais nefastos?
Caro Breda o seu amigo António (vizinho) está a perder o senso. Deve ser das compnhias novas. O Carvalheira deve moer-lhe os neurónios todos.
Realmente só falta o Miranda Ferreira assinar. Como é possivel um apoiante de Carvalheira falar em retórica barata?
Está tudo louco...
Caro António será que não se enxerga?
O demagogo do anónimo que responde a Breda diz que concorda que é importante apoiar as familias mas para logo a seguir discorda da proposta. Sabe Breda o que move esta gente é um ciume seu que nem os deve deixar dormir. Cambada de palhaços incoerentes.
Para o anónimo céptico o Breda devia ir em primeiro lugar devia calcurrear o concelho e apontar o numero de casas degradadas. Depois ir perguntar o rendimento a todas as pessoas, depois ir acompanhadao de um electricista, um canalizador, um p~edreiro, um madeireiro e um alumineiro para fazer orçamentos.
Depois em 2015 começavam a recuperar a primeira casa.
Caros juízes e afins:
Como amigo do Gonçalo de há longos anos, não necessitaria de vir aqui como anónimo tecer quaisquer opiniões sobre a proposta que apresentou na Câmara. Não o faço porque me encarreguei de lho dizer pessoalmente sem me esconder atrás de qualquer identidade que possam presumir atribuir-me.
Como tenho Gonçalo Breda marques em boa conta, poderá ele aqui confirmar que elogiei o teor da proposta na sua generalidade mas adverti-o para a dificuldade que vai ser regulamentá-la e levá-la à prática.
Finda esta breve explicação, agradecia que não colocassem rivalidades ou ódios onde eles garantidamente não existem.
António Miguel Ferreira
Tudo se faz nos outros concelhos mas na Mealhada era dificil levar à prática.
É porque somos governados por socialistas incompetentes?
António Miguel finalmente assumiu quem é. Porque andou a escrever como anónimo? Já viu que quando assina sabe ser moderado e educado?
Era preciso chamar ao seu amigo nomes? Retórica barata?
Proposta
APOIO À RECUPERAÇÃO DE HABITAÇÕES DEGRADADAS
Considerando que no Concelho, um significativo estrato da população, quer por motivos culturais, quer por motivos de ordem sócio-económica, residente sobretudo em áreas urbanas mais antigas ou em zonas de características rurais, só muito dificilmente consegue colmatar as dificuldades estruturais em matéria de condições mínimas de salubridade habitacional;
Considerando que existe um número muito significativo de casas degradadas e abandonadas no concelho e que muitos munícipes, com algum incentivo, poderiam executar obras, no sentido de melhorar as condições de salubridade ou de segurança da sua habitação própria e até de mobilidade no caso de agregados familiares que incluem pessoas deficientes.
Por entender que, face às desigualdades individuais, subjacentes à problemática da pobreza, cada vez mais é necessária a intervenção do poder local no âmbito do apoio social, no sentido de potenciar a melhoria das condições de vida das famílias carenciadas deste Concelho.
Atendendo a que a Lei n.º 159/99, de 14 de Setembro, veio transferir para as autarquias locais atribuições relativas à habitação, passando para estas a competência de garantir a conservação e manutenção do parque habitacional privado e cooperativo, designadamente através da concessão de incentivos e da realização de obras coercivas de recuperação dos edifícios, e ainda de propor e participar na viabilização de programas de recuperação ou substituição de habitações degradadas, habitadas pelos proprietários ou por arrendatários.
Atendendo ainda a que, para a efectiva transferência de tais atribuições e competências, a Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, consagra, na alínea c) do n.º 4 do seu artigo 64º, ser competência da Câmara Municipal participar na prestação de serviços aos estratos sociais mais desfavorecidos, em parceria com as entidades competentes da administração central e ainda promover o apoio aos mesmos pelos meios adequados e nas condições a estabelecer em Regulamento Municipal.
Proponho que se redija um Regulamento Municipal que tenha como principal objectivo permitir a famílias comprovadamente carenciadas de dotar as suas habitações com o mínimo indispensável de conforto, e incentivar a realização de obras, que ajudem na reabilitação urbana e na dignificação das condições de vida dos Munícipes deste Concelho.
1. O Regulamento deve estabelecer os princípios gerais e as condições de acesso a que obedece o processo de apoio à execução de obras de recuperação e reabilitação de habitações degradadas no Concelho da Mealhada, a conceder por esta Câmara Municipal, destinado à melhoria das condições dos fogos e consequentemente das pessoas ou agregados familiares neles residentes.
2. Os apoios destinam-se a contemplar habitações que tenham comprometidas as suas condições funcionais, abrangendo as seguintes situações:
a) Obras de recuperação, reabilitação ou reparação de habitações degradadas, incluindo redes internas de água, esgotos, electricidade e gás;
b) Melhoria das condições de segurança e conforto de pessoas em situação de dificuldade ou risco, relacionado com a mobilidade e/ou segurança no domicílio, decorrente do processo de envelhecimento e/ou de doenças crónicas debilitantes e/ou portadores de deficiência física-motora comprovada;
Deve ser estabelecido o limite de comparticipação prestado pela Câmara Municipal para obras de recuperação, conservação ou reabilitação de habitações degradadas, traduz-se no fornecimento de materiais necessários à realização das obras, a título gratuito, num montante a definir com base no Orçamento Municipal.
Obras de recuperação e reabilitação – são todas as obras que consistam em reparação de coberturas, paredes, tectos e pavimentos, reparações de portas e janelas, instalação ou melhoramento de instalações sanitárias, redes internas de água, esgotos, electricidade e gás;
Obras de melhoramento das condições de segurança e conforto de indivíduos portadores de deficiência física-motora – são todas aquelas que se demonstrem necessárias à readaptação do espaço no sentido de o adequar à habitabilidade do portador de deficiência motora, tais como, a construção de rampas, adequação da disposição das loiças sanitárias nas casas de banho ou a sua implantação, colocação de
materiais protectores em portas e ombreiras, a construção de locais de recolha de cadeiras de rodas ou outro equipamento ortopédico equivalente, colocação de plataformas e cadeiras elevatórias em escadas, alteração e adaptação de mobiliário de cozinha, alargamento e adequação de espaços físicos, colocação de materiais destinados a utilização por parte de indivíduos portadores de deficiência física-motora.
Os formulários de candidatura, Fiscalização, Documentação devem constar no Regulamento.
O Vereador
(Gonçalo Breda Marques)
Mealhada, 16 de Janeiro de 2009
Então o juiz perdeu o pio? (desculpem lá esta atitude infantil da minha parte, mas apeteceu-me mesmo ser provocador) (o mealhadense que se fartou)
Então o juiz perdeu o pio? (desculpem lá esta atitude infantil da minha parte, mas apeteceu-me mesmo ser provocador) (o mealhadense que se fartou)
O tal anónimo céptico que tem criticado a proposta sou eu, não o António Miguel.
Ninguém pelos vistos entendeu o meu ponto de vista. Não critico por me mover algo contra o Breda, antes pelo contrário - temos muitas afinidades.
Quando me refiro a efeitos colaterais quero alertar contra os chicos espertos que, não precisando, serão, como é habitual, os primeiros a candidatar-se e quiçá a obter benefícios... Quanto ao resto da minha argumentação, leiam com atenção e entendam, se a quiserem entender.
Para terminar o assunto, lanço um repto: aposto com quem quiser que nem daqui a vinte anos teremos uma única habitação reabilitada. Repito é tudo retórica e lamento profundamente que o Breda enverede por este caminho. Julgava eu que as principais preocupações dele eram as de criar riqueza para depois a poder distribuir. Mas constato, com tristeza que me enganei. Afinal o Breda prefere, como qualquer demagogo socialista ou comunista, distribuir a riqueza que não cria nem sabe como nem onde criar.
Pela ordem de ideias do ultimo anónimo é um erro apoiar algumas pessoas que vivem em condições indignas, com crianças e pessoas de idade, porque haverá sempre uns chicos espertos a furar as regras. O resto da argumentação demonstra cegueira política e nada mais. Devemos criar riqueza para depois destribuir. E recuperar umas casas para dar mais conforto a quem não o tem em vez de embelezar umas rotundas não é criar riqueza?
Abra os olhos e deixe de ser ignorante.
Afinal ninguém quer apostar?
Eu reafirmo: nem daqui a 20 anos veremos qualquer casa recuperada à pala desta iniciativa, que mais não é do que fogo fátuo, para impressionar os papalvos que quiserem deixar-se impressionar.
Veremos depois quem é o ignorante.
O resto é conversa.
PS: Embora pareça o contrário, com esta minha teimosia estou a contribuir para o êxito da proposta, cuja materialização desejo, mas na qual não acredito, pelas razões que já abundantemente expliquei.
Pode ser que esta minha teimosia faça com que, cheios de raiva, comecem DE FACTO A TRABALHAR na coisa, em vez de se limitarem ao parlapié.
O resto é, repito, paleio fiado.
Cá esta uma boa ideia em especial nestes dificeis tempos que vivemos,2 em um,claro está caso seja bem coordenada e aplicada.como a rapidez de acção não é infelizmente o apanágio deste executivo,temo que o projecto nunca passe do pape,aqui é que a democracia e os cidadãos falham porque aquela forma de governação devia deixar mais espaço publico de intervenção aos cidaãos para exigirem cumprimento das promessas e estes deviam ser mais participativos na vida politica publica.esta importante medida carece de uma camara com vião oque não é o caso desta.Já agora caso avancem lembrem-se das empresas do concelho seria um excelente serviço prestado ao nosso concelho e a todos nós
Uma das coisas que mais me impressiona no panorama político actual, é a inversão dos papeis: O PS de Sócrates, um socialista-novo que iniciou a sua carreira política no PSD, ultrapassou o PSD pela direita, e tem tomado medidas duras a que nunca o PSD se atreveu. O PSD, meio apardalado no meio deste turbilhão, perdeu o pé. E como não sabe bem o que fazer, toca a tentar impressionar o povão, avançando com propostas distributivas, sentimentais, de apoio social, como esta do Breda, que patéticamente quererá parecer mais socialista que os próprios socialistas / comunistas. Claro que são propostas positivas e louváveis, mas, vindas de quem vêm, soam a falso, são pura demagogia. A vocação do PSD é criar riqueza. A do PS é distribuí-la. Por isso é que a alternância é necessária.
Quando o PSD sobe ao poder, cria-se riqueza. Mas como isso obriga a mais trabalho, o povo, farto de trabalhar, vota a seguir no PS, que logo se apressa a fingir solidariedade, a palavra que mais frequentemente lhes salta da boca (solidariedade falsa, porque não os vejo a dar nada deles próprios a ninguém – só dão o que é do Estado). E então limitam-se a distribuir a riqueza criada pelo PSD. O povão descansa um pouco, nesse intervalo, até que, esvaziados os cofres, novamente sob a ameaça da miséria, terão de votar no PSD, mesmo que tenham de trabalhar mais um pouco, fechando-se assim o ciclo.
Este ciclo está completamente subvertido pelo efeito-Sócrates, o que explica muita demagogia. Demagogia gratuita, que pode voltar-se contra os demagogos. O povo percebe estas coisas.
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